Reforma no Apartamento: cuidados e preparação do Condomínio para a obra!

22 de setembro de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Reforma

Obras no Condomínio podem ser motivo de dor de cabeça para Síndicos e moradores. Por isso, é crucial que você esteja atento às regras sobre reformas e tome os devidos cuidados para evitar situações de estresse. A LCD criou uma guia para as situações que precisam de atenção extra no momento de iniciar a reforma. Confere:

 

  • Pequenas mudanças no apartamento:

Pequenas manutenções no apartamento, como furar ou pintar paredes, não se enquadram como reforma. E por isso, não há necessidade de burocracias com o Condomínio ou outros órgãos para realizá-las. Apenas algumas precauções básicas:

 

  1. Respeitar o horário de silêncio de acordo com o Regime Interno.
  2. Quando for furar paredes, observar primeiro por onde passam canos e fios, para não danificá-los. O zelador do seu prédio pode ajudar você nessa tarefa!
  3. Se o apartamento for alugado, é importante lembrar que no momento de entregá-lo de volta para o proprietário, o ambiente deve estar igual a quando o contrato foi assinado. Isso significa repintar paredes e tapar furos

 

  • Preparação e cuidados! 

São classificados como reformas quaisquer mudanças que alterem a estrutura do apartamento, que vise recuperar, ampliar ou melhorar o imóvel. Para estas, sim, são necessárias aprovações do proprietário, do Condomínio e possivelmente da prefeitura. 

 

Alguns exemplos de alterações que se enquadram como reformas, de acordo com a NBR 16280, são modificações no sistema hidráulico, elétrico ou de gás, demolição parcial ou total de paredes e a substituição de revestimentos cerâmicos do piso ou paredes. 

 

Ainda de acordo com a NBR 16280, o primeiro passo é comunicar o Síndico sobre a obra. Depois disso, ele irá solicitar que o morador entregue documentos como o escopo das alterações, projeto, Registro de Responsabilidade Técnica ou Anotação de Responsabilidade Técnica, assinados por um arquiteto ou engenheiro, e a previsão de início e encerramento do trabalho. 

 

Em algumas situações também é necessário a permissão da prefeitura. Como é o caso, por exemplo, de um morador do último andar que deseja transformar seu apartamento em uma cobertura, ou adicionar uma piscina. 

 

  • Segurança do Condomínio:

Com o começo das modificações muitas pessoas diferentes começam a transitar pelo Condomínio. Para diminuir os riscos de que terceiros transitem junto com os funcionários, o indicado é que todos os responsáveis pela obra sejam devidamente identificados na portaria

 

  • Descarte de material

Desde o começo, no planejamento da obra, é necessário pensar em quem será o responsável por fazer o descarte dos materiais. Cada Condomínio possui uma regra específica para este ponto, mas, quando a restauração é grande, normalmente o proprietário precisa contratar um serviço de caçambas para se livrar da sujeira e evitar multas. 

 

  • Deveres do Síndico:

O Síndico fica responsável por receber os documentos de autorização, monitorar o cumprimento dos prazos da reforma e garantir que as regras gerais do residencial estão sendo seguidas durante o período. Buscando sempre garantir o bem-estar de todos os moradores.

 

  • Dica LCD

Se você já sabe que a bagunça e o barulho serão grandes, que tal deixar um agrado aos vizinhos mais próximos? Junto, escreva uma mensagem de agradecimento antecipado pela paciência. Estes pequenos atos podem mudar a relação com os outros moradores e criar um ambiente de boa convivência. 

Com mais de 28 anos de experiência na administração de Condomínios, a LCD está pronta para assessorar você por todos os detalhes das leis e normas que envolvem as obras dos residenciais. Nossa equipe está ao seu lado para tornar mais práticas as demandas do Condomínio. Entre em contato para saber os detalhes sobre o que a LCD pode fazer por você!

Condomínio na Pandemia: Segurança e Bem-estar Andando Juntos

8 de julho de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Coronavírus, Covid-19, fique em casa, Gestão de Condomínios, Home office, Segurança

A pandemia trouxe para os Condomínios diversas medidas de segurança que precisaram ser efetivadas em pouco tempo. Agora, há mais de um ano inseridos neste contexto, algumas prioridades continuam as mesmas para mantermos todos protegidos, e aperfeiçoamos outros detalhes para o conforto e praticidade dos nossos Síndicos e Condôminos. Nesse texto queremos contextualizar você sobre estas adaptações que a LCD efetivou, e outras que reparamos que os Condomínios tem feito nesse sentido, assim como as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Vem com a gente conferir todo esse conteúdo super útil! 

Cuidados na Áreas Comuns:

Começamos pelas áreas compartilhadas! É nelas onde pode se iniciar um contágio em massa, tanto de moradores quanto de funcionários. Por isso, é de extrema importância que todos usem máscaras ao transitar nestes ambientes, assim como garantir que a equipe de limpeza tenha os recursos necessários para fazer a desinfecção de superfícies. Como botões de elevadores, corrimões, portas, maçanetas e todos os itens comuns ao toque e que podem estar contaminados. 

No Rio Grande do Sul, a permissão para utilizar os ambientes de salão de festa, academia, brinquedoteca, pracinha e piscina fica a critério do Município. Dependendo de onde a cidade está classificada dentro dos riscos de contaminação estabelecidos pelo estado. Como essas mudanças têm sido frequentes, a LCD comunica aos Síndicos todas as vezes que as áreas comuns devem ser abertas ou fechadas, e o Síndico, portanto, fica responsável de repassar a autorização aos funcionários e Condôminos.

Assembleias Virtuais:

Para trazer ainda mais segurança aos nossos Condôminos, logo no início da epidemia inserimos no nosso planejamento um novo formato de encontros, as Assembleias Virtuais! 

A LCD conta com uma estrutura para assessorar Síndicos e Condôminos tanto de forma presencial, quanto online. Adaptamos e orientamos nossa equipe para utilizar as mais variadas ferramentas do mercado a favor dos nossos clientes, assim como a utilizar os aplicativos e site LCD para garantir uma comunicação efetiva.

Cuidados dentro de casa:

Mesmo com todas as ações que promovemos, é importante que você, morador de um Condomínio LCD, faça sua parte para manter a vizinhança segura e também se proteger de um possível contágio. Separamos algumas dicas que vão ajudar nessa tarefa: 

  1. Se puder, opte por usar as escadas ao invés de elevadores. O ambiente mais arejado e com menos circulação de pessoas é o ideal para evitar a contaminação.
  2. Ao transitar por qualquer espaço que não seja dentro do seu apartamento, utilize máscara. De preferência, a PFF2, que mostrou-se mais eficaz contra o vírus.
  3. Da mesma forma, sempre que voltar a sua residência depois de passar pelas outras áreas do Condomínio, é importante lavar as mãos ou passar álcool gel. 

Vale lembrar que com a grande quantidade de pessoas em home office, aumenta a convivência entre vizinhos. Sendo assim, mantenha-se atento para seguir corretamente os protocolos de boa convivência, como o horário de silêncio. Nas nossas redes sociais estamos sempre trazendo dicas para garantir o bem-estar entre vizinhos, aproveite para começar a nos acompanhar por lá também! 

Alguns apartamentos, inclusive, já foram planejados para acomodar a necessidade de trabalhar e descansar no mesmo lugar. Na reportagem de Marta Sfredo para o GauchaZH, a economista apresenta um conjunto de alto padrão com um “Espaço Live” integrado. 

O que você precisa para estar confortável e seguro, a LCD encontra e traz a melhor solução. Se você ainda tem dúvidas sobre os cuidados do Condomínio contra a Covid-19, entre em contato conosco. A LCD está ao seu lado em todos os momentos!

Normas de Segurança e Saúde no Condomínio: a LCD explica todos os detalhes!

28 de abril de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Gestão de Condomínios, Gestão de Pessoas, Segurança, Síndico Profissional, Síndicos

No mês em que celebramos o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, a LCD quer se aprofundar nesse assunto. Trazendo todas as informações que você precisa para estar atualizado sobre as diretrizes de segurança, e salientando a importância de mantê-las em dia no Condomínio! Seja você Síndico, Condômino ou funcionário, continue lendo esse texto para conhecer os detalhes:

Como são definidas as regras de segurança do trabalho para o Condomínio? 

Mesmo que muitas vezes a organização condominial tenha poucos funcionários, os direitos destes se aplicam como os de qualquer outra empresa que possui empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Por isso, as regras sobre segurança são definidas a partir das Normas Regulamentadoras (NR) definidas pela Secretaria do Trabalho vinculada ao Ministério da Economia. 

As NRs cumprem o papel de instruir tanto empregadores, como empregados, sobre ações práticas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Bem como estabelecer as regulamentações jurídicas pertinentes à prestação de serviço. 

Qual a importância de manter o Condomínio dentro das Normas? 

Não efetivar e aplicar as Normas pode acarretar em multas que podem ultrapassar facilmente o valor de R$10.000,00, dependendo da avaliação do Fiscal. Mais grave que isso, quando a legislação não é aplicada a saúde dos funcionários pode estar em risco quando realizam seu ofício em um local despreparado, e sem os devidos equipamentos de segurança. Neste cenário, caso ocorra algum incidente, quem deverá arcar com as despesas será o Condomínio. 

Tanto o Síndico quanto a Administradora tem obrigação de garantir que todas as NRs estejam atualizadas. O Síndico sendo o  responsável Civil e Criminal e por monitorar o cumprimento das regras, e a Administradora com o papel de orientar durante todos os trâmites legais. Dentre muitas obrigações, isso inclui certificar-se que: 

  • Os EPIs estão sendo utilizados de forma correta;
  • Ambientes, atividades e procedimentos que podem causar acidentes estejam devidamente indicados;
  • Os requisitos de proteção para realizar as atividades sejam planejadas, organizadas e executadas corretamente;
  • O contratado esteja ciente dos riscos existentes

Atenção à mudança do PPRA para o PGR em 2021! 

Em 2021 contamos com uma modificação muito importante para a Legislação Trabalhista: o PGR passa a substituir o PPRA! 

A atualização da NR01 estabeleceu diretrizes para um novo modelo de gestão que busca criar ambientes cada vez mais saudáveis para trabalhar. Assim como garantir que o trabalhador esteja protegido contra possíveis doenças, e acidentes relacionados às atividades.

O Programa de Gestão de Riscos (PGR) serve para assegurar que os contratantes  identifiquem, analisem e avaliem os ambientes de trabalho e os riscos relacionados, além de criar ações para reduzir e controlá-los. O PGR integra a NR1 e NR9 em um só documento! 

Você pode contar com a LCD para organizar o documento substitutivo obrigatório. Temos toda experiência necessária para lidar com as minúcias legislativas, e estamos aliados com empresas especializadas que agregam ainda mais valor ao nosso assessoramento ao seu Condomínio!  

O compromisso da LCD em estar ao seu lado em todos os momentos também abrange garantir o cumprimento da legislação e toda a segurança para nossos funcionários. Se você ainda tem alguma dúvida e precisa de toda essa facilidade no seu Condomínio, entre em contato conosco. Estamos ansiosos para lhe atender! 

Evite as dores de cabeça – Saiba exatamente o que pode ser alterado na fachada do condomínio!

30 de março de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Gestão de Condomínios, Gestão de Pessoas, Manutenção Predial, Segurança, Síndico Profissional, Síndicos

A fachada do condomínio é elemento essencial para a boa apresentação do mesmo. Ela é que muitas vezes chama a atenção de novos moradores e, para quem já o considera seu lar, é sempre importante que sua casa esteja em ordem por dentro e por fora. Sendo assim, quais são as regras para possíveis alterações? Descubra todos os detalhes neste texto cheio de informação e afaste de vez essa dor de cabeça!

  • Direto ao ponto: O que é proibido?
    Primeiramente, vamos deixar claro quais itens abrangem a fachada do condomínio, para que você os mantenha em mente durante toda a leitura:
    – Sacadas
    – Telas de proteção
    – Ares-condicionados
    – Grades
    – Antenas parabólicas

Configura-se como uma alteração qualquer artigo que mude o visual externo de todos os lados da edificação, não apenas aquele virado para rua, e por isso as normas sobre tal aparência e organização estão, habitualmente, previstas na convenção do condomínio. Não se trata apenas das cores, mas sim dos modelos e formatos. Por exemplo, as antenas parabólicas já tem um lugar pré-definido para serem instaladas sem atrapalhar a imagem dos prédios, e as telas de proteção e ares-condicionados tem um modelo padrão.

As sacadas e varandas muitas vezes também se tornam uma preocupação já que, para aumentar o espaço interno, proprietários e inquilinos optam por fechá-las com vidro, assim criando mais um “cômodo”. De acordo com o Código Civil, nenhuma mudança é permitida se não estiver prevista na convenção, mas o que muitos condomínios têm adotado é entrarem em acordo durante assembleia mantendo uma norma: definem um modelo de envidraçamento com vidros transparentes, assim, é quase como se a fachada não fosse alterada.

É preciso tomar cuidado até mesmo com o que está disposto dentro da varanda, o que a Convenção do seu condomínio diz sobre instalação de varais, objetos no parapeito, e obras de comodidade para esta parte interna? Se estes tópicos não estão previstos na norma, é melhor que se planeje um complemento na convenção para adicioná-los e assim evitar confusões e possíveis ações judiciais no futuro.

  • Áreas Comuns
    Apesar de as áreas comuns não fazerem parte da fachada do Condomínio, são áreas compartilhadas por todos os moradores e integram a aparência interna dos prédios. Por isso, modificar certas partes não depende da vontade de apenas um Condômino.
    Vamos a uma lista do que se configuram como itens da área comum:
    – Portas de entrada
    – Portas de depósito
    – Pintura do hall de entrada dos apartamentos
    – Portões que façam parte do projeto arquitetônico. Isso ocorre normalmente em edifícios antigos ou tidos como históricos. Em edifícios comuns, normalmente, a troca de portões não constitui alteração.

Em suma, apesar da manutenção ser custeada pelos moradores tais recolocações e trocas devem ser uma escolha coletiva. O objetivo é manter a uniformidade e padronização do ambiente.

  • Como aprovar e permitir mudanças?
    Qualquer alteração está passível a aprovação, desde que discutida em assembleia e/ou aprovada pela convenção. Sendo analisadas dentro de duas possibilidades: a de fazer uma mudança por motivos exclusivamente estéticos ou uma mudança útil para o condomínio.

A recomendação da LCD condomínios é não abrir exceções para as regras, deixá-las à disposição de todos e em caso de infração notificar o morador o mais rápido possível. O seu condomínio está tomando todas essas ações? Podemos administrar todas as minicidades para você!

Se você ainda tem algum detalhe para esclarecer, por favor, entre em contato conosco! A LCD quer estar ao seu lado para te ajudar em todos os momentos. Esse material foi útil no seu dia a dia? Coloque todas as suas dúvidas e sugestões nos comentários e em breve iremos lhe atender!

Vagas de Estacionamento: Entenda o que Pode e o Que não Pode no Condomínio

21 de março de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Gestão de Condomínios, Gestão de Pessoas, Manutenção Predial, Síndicos

Mesmo sendo um dos principais requisitos para compra e aluguel, a garagem ainda é motivo de muitos conflitos. E apesar de não fazer exatamente parte dos apartamentos, também está sujeita a usos indevidos e discordâncias. Para evitar os transtornos e esclarecer as regras, a LCD separou informações imprescindíveis para manter o espaço funcional e livre de problemas.

Neste quesito, assim como em muitos outros, o Regimento Interno serve como suporte para síndicos e condôminos, por isso, é crucial que todos os detalhes estejam previstos no regulamento. Assim, além de garantir os direitos dos moradores, você também tem onde se apoiar no momento de cobrar o cumprimento das normas. Aqui estão os motivos mais comuns de discussões sobre a divisão da área, e o porquê é importante garantir que estejam no Regimento:

Uso indevido:

O uso indevido da vaga não se configura apenas em estacionar no lugar errado. Mas, também, em utilizá-la para outros objetivos que não guardar o veículo, como por exemplo para armazenar caixas, bicicletas, ferramentas, entre outros… Da mesma maneira, se no local estiver um automóvel maior do que o espaço para estacionar, ou mais de um na mesma demarcação, de forma que atrapalhe a passagem de pedestres ou de outros carros, também é considerado como uso indevido.

Atividades permitidas são aquelas que não ocupam o espaço de terceiros. Como fazer pequenos reparos ou dispor, na sua vaga, caixas que estão descendo do caminhão de mudança. É claro, apenas pelo tempo necessário para levá-las para dentro, não por horas ou dias. Neste caso, é possível usar o mesmo horário permitido para mudança, como o horário permitido para disposição das caixas.

Lei para locação e venda de vagas:

Para saber se a vaga está apta para venda ou aluguel, é necessário saber como ela está registrada no Cartório:

– Vaga autônoma: Quando o local possui matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis e, por isso, pertence ao dono como uma fração do condomínio.

– Vaga vinculada: Não possui matrícula própria mas, da mesma forma, pertence ao condômino. A diferença é que não pode ser desvinculada do apartamento.

– Vaga que faz parte da área comum: É propriedade do condomínio, portanto, o uso depende da convenção interna.

No caso de residenciais onde existem áreas privadas e de uso comum, a venda e aluguel só é permitida quando a vaga é autônoma, e ainda assim, apenas entre condôminos. De acordo com a Lei Federal 12.607, é proibido venda ou aluguel para não moradores.

Visitantes:

Estando de carro, moto ou a pé é crucial que os visitantes sejam identificados na portaria, e recebam permissão para acessar a parte interna. Dessa forma, é possível controlar quem circula e manter a segurança de todos os moradores.

Caso seu condomínio tenha um estacionamento separado para visitantes, fique atento: quem deu a permissão para que o veículo entre, é automaticamente o responsável por todos os atos desta pessoa enquanto estiver ali. Ou seja, se o visitante cometer alguma infração nas dependências, a multa e advertência irão para o apartamento que deu a permissão de entrada.

Responsabilidade sobre furtos e danos:

Na convenção deve constar qual a atitude a se tomar quando um veículo for furtado do estacionamento. Em muitos casos, quem cobre as despesas é o seguro do condomínio, que só podem ser cobradas do mesmo quando existe um funcionário para fazer a segurança, e não apenas câmeras e alarmes.

Quando o dano é causado por outro morador, o síndico representa o mediador da situação, mas nem ele nem a administradora são responsáveis por pagar o prejuízo.

Independente da vaga ser alugada ou utilizada pelo proprietário, as normas de uso e segurança valem para todos. Já que, apesar de poder ter proprietários, o estacionamento é compartilhado e regulado de acordo com o Código Civil. Um método sempre útil para a prevenção e contenção de conflitos é a comunicação. Como qualquer outra regra, o recomendado é que as informações estejam claras para condôminos e funcionários.

Todas estas normas estão previstas no Regimento Interno do seu condomínio? Se não, devem ser discutidas e inclusas a partir das assembleias. Deixe o seu lar preparado para todos os tipos de impasses. A LCD Condomínios está ao seu lado para te ajudar!

Se você ainda tem algum detalhe para esclarecer, tire todas as suas dúvidas aqui nos comentários ou fale conosco pelo telefone! Aproveite para deixar sua sugestão de outros temas também. A LCD quer saber: esse material foi útil para você?