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Normas de Segurança e Saúde no Condomínio: a LCD explica todos os detalhes!

28 de abril de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Gestão de Condomínios, Gestão de Pessoas, Segurança, Síndico Profissional, Síndicos

No mês em que celebramos o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, a LCD quer se aprofundar nesse assunto. Trazendo todas as informações que você precisa para estar atualizado sobre as diretrizes de segurança, e salientando a importância de mantê-las em dia no Condomínio! Seja você Síndico, Condômino ou funcionário, continue lendo esse texto para conhecer os detalhes:

Como são definidas as regras de segurança do trabalho para o Condomínio? 

Mesmo que muitas vezes a organização condominial tenha poucos funcionários, os direitos destes se aplicam como os de qualquer outra empresa que possui empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Por isso, as regras sobre segurança são definidas a partir das Normas Regulamentadoras (NR) definidas pela Secretaria do Trabalho vinculada ao Ministério da Economia. 

As NRs cumprem o papel de instruir tanto empregadores, como empregados, sobre ações práticas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Bem como estabelecer as regulamentações jurídicas pertinentes à prestação de serviço. 

Qual a importância de manter o Condomínio dentro das Normas? 

Não efetivar e aplicar as Normas pode acarretar em multas que podem ultrapassar facilmente o valor de R$10.000,00, dependendo da avaliação do Fiscal. Mais grave que isso, quando a legislação não é aplicada a saúde dos funcionários pode estar em risco quando realizam seu ofício em um local despreparado, e sem os devidos equipamentos de segurança. Neste cenário, caso ocorra algum incidente, quem deverá arcar com as despesas será o Condomínio. 

Tanto o Síndico quanto a Administradora tem obrigação de garantir que todas as NRs estejam atualizadas. O Síndico sendo o  responsável Civil e Criminal e por monitorar o cumprimento das regras, e a Administradora com o papel de orientar durante todos os trâmites legais. Dentre muitas obrigações, isso inclui certificar-se que: 

  • Os EPIs estão sendo utilizados de forma correta;
  • Ambientes, atividades e procedimentos que podem causar acidentes estejam devidamente indicados;
  • Os requisitos de proteção para realizar as atividades sejam planejadas, organizadas e executadas corretamente;
  • O contratado esteja ciente dos riscos existentes

Atenção à mudança do PPRA para o PGR em 2021! 

Em 2021 contamos com uma modificação muito importante para a Legislação Trabalhista: o PGR passa a substituir o PPRA! 

A atualização da NR01 estabeleceu diretrizes para um novo modelo de gestão que busca criar ambientes cada vez mais saudáveis para trabalhar. Assim como garantir que o trabalhador esteja protegido contra possíveis doenças, e acidentes relacionados às atividades.

O Programa de Gestão de Riscos (PGR) serve para assegurar que os contratantes  identifiquem, analisem e avaliem os ambientes de trabalho e os riscos relacionados, além de criar ações para reduzir e controlá-los. O PGR integra a NR1 e NR9 em um só documento! 

Você pode contar com a LCD para organizar o documento substitutivo obrigatório. Temos toda experiência necessária para lidar com as minúcias legislativas, e estamos aliados com empresas especializadas que agregam ainda mais valor ao nosso assessoramento ao seu Condomínio!  

O compromisso da LCD em estar ao seu lado em todos os momentos também abrange garantir o cumprimento da legislação e toda a segurança para nossos funcionários. Se você ainda tem alguma dúvida e precisa de toda essa facilidade no seu Condomínio, entre em contato conosco. Estamos ansiosos para lhe atender! 

Evite as dores de cabeça – Saiba exatamente o que pode ser alterado na fachada do condomínio!

30 de março de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Gestão de Condomínios, Gestão de Pessoas, Manutenção Predial, Segurança, Síndico Profissional, Síndicos

A fachada do condomínio é elemento essencial para a boa apresentação do mesmo. Ela é que muitas vezes chama a atenção de novos moradores e, para quem já o considera seu lar, é sempre importante que sua casa esteja em ordem por dentro e por fora. Sendo assim, quais são as regras para possíveis alterações? Descubra todos os detalhes neste texto cheio de informação e afaste de vez essa dor de cabeça!

  • Direto ao ponto: O que é proibido?
    Primeiramente, vamos deixar claro quais itens abrangem a fachada do condomínio, para que você os mantenha em mente durante toda a leitura:
    – Sacadas
    – Telas de proteção
    – Ares-condicionados
    – Grades
    – Antenas parabólicas

Configura-se como uma alteração qualquer artigo que mude o visual externo de todos os lados da edificação, não apenas aquele virado para rua, e por isso as normas sobre tal aparência e organização estão, habitualmente, previstas na convenção do condomínio. Não se trata apenas das cores, mas sim dos modelos e formatos. Por exemplo, as antenas parabólicas já tem um lugar pré-definido para serem instaladas sem atrapalhar a imagem dos prédios, e as telas de proteção e ares-condicionados tem um modelo padrão.

As sacadas e varandas muitas vezes também se tornam uma preocupação já que, para aumentar o espaço interno, proprietários e inquilinos optam por fechá-las com vidro, assim criando mais um “cômodo”. De acordo com o Código Civil, nenhuma mudança é permitida se não estiver prevista na convenção, mas o que muitos condomínios têm adotado é entrarem em acordo durante assembleia mantendo uma norma: definem um modelo de envidraçamento com vidros transparentes, assim, é quase como se a fachada não fosse alterada.

É preciso tomar cuidado até mesmo com o que está disposto dentro da varanda, o que a Convenção do seu condomínio diz sobre instalação de varais, objetos no parapeito, e obras de comodidade para esta parte interna? Se estes tópicos não estão previstos na norma, é melhor que se planeje um complemento na convenção para adicioná-los e assim evitar confusões e possíveis ações judiciais no futuro.

  • Áreas Comuns
    Apesar de as áreas comuns não fazerem parte da fachada do Condomínio, são áreas compartilhadas por todos os moradores e integram a aparência interna dos prédios. Por isso, modificar certas partes não depende da vontade de apenas um Condômino.
    Vamos a uma lista do que se configuram como itens da área comum:
    – Portas de entrada
    – Portas de depósito
    – Pintura do hall de entrada dos apartamentos
    – Portões que façam parte do projeto arquitetônico. Isso ocorre normalmente em edifícios antigos ou tidos como históricos. Em edifícios comuns, normalmente, a troca de portões não constitui alteração.

Em suma, apesar da manutenção ser custeada pelos moradores tais recolocações e trocas devem ser uma escolha coletiva. O objetivo é manter a uniformidade e padronização do ambiente.

  • Como aprovar e permitir mudanças?
    Qualquer alteração está passível a aprovação, desde que discutida em assembleia e/ou aprovada pela convenção. Sendo analisadas dentro de duas possibilidades: a de fazer uma mudança por motivos exclusivamente estéticos ou uma mudança útil para o condomínio.

A recomendação da LCD condomínios é não abrir exceções para as regras, deixá-las à disposição de todos e em caso de infração notificar o morador o mais rápido possível. O seu condomínio está tomando todas essas ações? Podemos administrar todas as minicidades para você!

Se você ainda tem algum detalhe para esclarecer, por favor, entre em contato conosco! A LCD quer estar ao seu lado para te ajudar em todos os momentos. Esse material foi útil no seu dia a dia? Coloque todas as suas dúvidas e sugestões nos comentários e em breve iremos lhe atender!

Vagas de Estacionamento: Entenda o que Pode e o Que não Pode no Condomínio

21 de março de 2021 Administração de Condomínios, Condomínios, Gestão de Condomínios, Gestão de Pessoas, Manutenção Predial, Síndicos

Mesmo sendo um dos principais requisitos para compra e aluguel, a garagem ainda é motivo de muitos conflitos. E apesar de não fazer exatamente parte dos apartamentos, também está sujeita a usos indevidos e discordâncias. Para evitar os transtornos e esclarecer as regras, a LCD separou informações imprescindíveis para manter o espaço funcional e livre de problemas.

Neste quesito, assim como em muitos outros, o Regimento Interno serve como suporte para síndicos e condôminos, por isso, é crucial que todos os detalhes estejam previstos no regulamento. Assim, além de garantir os direitos dos moradores, você também tem onde se apoiar no momento de cobrar o cumprimento das normas. Aqui estão os motivos mais comuns de discussões sobre a divisão da área, e o porquê é importante garantir que estejam no Regimento:

Uso indevido:

O uso indevido da vaga não se configura apenas em estacionar no lugar errado. Mas, também, em utilizá-la para outros objetivos que não guardar o veículo, como por exemplo para armazenar caixas, bicicletas, ferramentas, entre outros… Da mesma maneira, se no local estiver um automóvel maior do que o espaço para estacionar, ou mais de um na mesma demarcação, de forma que atrapalhe a passagem de pedestres ou de outros carros, também é considerado como uso indevido.

Atividades permitidas são aquelas que não ocupam o espaço de terceiros. Como fazer pequenos reparos ou dispor, na sua vaga, caixas que estão descendo do caminhão de mudança. É claro, apenas pelo tempo necessário para levá-las para dentro, não por horas ou dias. Neste caso, é possível usar o mesmo horário permitido para mudança, como o horário permitido para disposição das caixas.

Lei para locação e venda de vagas:

Para saber se a vaga está apta para venda ou aluguel, é necessário saber como ela está registrada no Cartório:

– Vaga autônoma: Quando o local possui matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis e, por isso, pertence ao dono como uma fração do condomínio.

– Vaga vinculada: Não possui matrícula própria mas, da mesma forma, pertence ao condômino. A diferença é que não pode ser desvinculada do apartamento.

– Vaga que faz parte da área comum: É propriedade do condomínio, portanto, o uso depende da convenção interna.

No caso de residenciais onde existem áreas privadas e de uso comum, a venda e aluguel só é permitida quando a vaga é autônoma, e ainda assim, apenas entre condôminos. De acordo com a Lei Federal 12.607, é proibido venda ou aluguel para não moradores.

Visitantes:

Estando de carro, moto ou a pé é crucial que os visitantes sejam identificados na portaria, e recebam permissão para acessar a parte interna. Dessa forma, é possível controlar quem circula e manter a segurança de todos os moradores.

Caso seu condomínio tenha um estacionamento separado para visitantes, fique atento: quem deu a permissão para que o veículo entre, é automaticamente o responsável por todos os atos desta pessoa enquanto estiver ali. Ou seja, se o visitante cometer alguma infração nas dependências, a multa e advertência irão para o apartamento que deu a permissão de entrada.

Responsabilidade sobre furtos e danos:

Na convenção deve constar qual a atitude a se tomar quando um veículo for furtado do estacionamento. Em muitos casos, quem cobre as despesas é o seguro do condomínio, que só podem ser cobradas do mesmo quando existe um funcionário para fazer a segurança, e não apenas câmeras e alarmes.

Quando o dano é causado por outro morador, o síndico representa o mediador da situação, mas nem ele nem a administradora são responsáveis por pagar o prejuízo.

Independente da vaga ser alugada ou utilizada pelo proprietário, as normas de uso e segurança valem para todos. Já que, apesar de poder ter proprietários, o estacionamento é compartilhado e regulado de acordo com o Código Civil. Um método sempre útil para a prevenção e contenção de conflitos é a comunicação. Como qualquer outra regra, o recomendado é que as informações estejam claras para condôminos e funcionários.

Todas estas normas estão previstas no Regimento Interno do seu condomínio? Se não, devem ser discutidas e inclusas a partir das assembleias. Deixe o seu lar preparado para todos os tipos de impasses. A LCD Condomínios está ao seu lado para te ajudar!

Se você ainda tem algum detalhe para esclarecer, tire todas as suas dúvidas aqui nos comentários ou fale conosco pelo telefone! Aproveite para deixar sua sugestão de outros temas também. A LCD quer saber: esse material foi útil para você?

Serviço de Delivery na Pandemia: Proteja Seu Lar com Essas Dicas Práticas

16 de dezembro de 2020 Administração de Condomínios, Condomínios, Coronavírus, Covid-19, Gestão de Condomínios, Gestão de Pessoas, Meio Ambiente, Segurança, Síndicos

Antes mesmo da pandemia, os serviços de entrega em domicílio já tinham se tornado extremamente populares pela sua praticidade. Agora, com a necessidade de isolamento social, o delivery se tornou ainda mais requisitado e também representa segurança na vida dos condôminos. Normalmente as regras sobre entrega de produtos nos prédios estão previstas no regimento interno, porém, nesse novo cenário, quais precauções tomar na hora de receber seu pedido para evitar uma possível disseminação do vírus? Continue lendo essa matéria e confira nosso conteúdo cheio de informações para garantir a saúde de condôminos e colaboradores.

Como se proteger no momento da entrega?

A primeira recomendação é de que o entregador não entre dentro do prédio, mesmo que seu condomínio permita. Isso evita o contágio dentro das áreas de circulação, já que o funcionário provavelmente fez outras entregas ao longo do dia e teve contato com outras pessoas que podem estar infectadas. Não sendo em momentos de extrema necessidade, como carregar um móvel pesado até sua casa, o mais seguro para todos é que você se dirija até a portaria e receba a mercadoria em mãos.

A partir deste momento, a precaução imediata se trata do contato físico, por isso, indique uma bancada ou até mesmo o chão para que a pessoa largue o produto e depois se aproxime para pegá- lo. Também é recomendado que você saia com uma caneta no bolso, assim não corre o risco de ter que assinar algum documento com o objeto de outra pessoa. O mesmo deve acontecer caso o zelador receba o pacote para você, mantenha- se sempre com o máximo de afastamento possível.

Quando for retornar para seu apartamento opte pelas escadas, as janelas dos corredores devem se manter abertas para evitar a permanência do vírus no espaço e isso torna o caminho mais seguro do que o elevador, que fica completamente fechado.

A Encomenda Dentro da Sua Casa

Uma das formas de contágio pelo COVID- 19 é através de superfícies contaminadas, já que, dependendo do material onde tiver se alocado, é possível que ele permaneça ativo por dias. Seu delivery não fica fora disso, até mesmo o contato da embalagem com o veículo de transporte ou com a mão do entregador pode causar uma contaminação. Sendo assim, é importante desinfetar tudo que veio de fora do seu lar. Confira as seis etapas de higienização que organizamos para que você não esqueça de nenhum detalhe:

I. Calçados: Separe um espaço na entrada da sua casa para fazer a limpeza dos calçados. Basta borrifar- los com álcool e deixá- los separados até que sequem por completo.

II. Mãos: Assim que estiver sem os calçados, lave as mãos com água e sabão. Certifique- se de lavar muito bem toda extensão das suas mãos e pulso, assim como anéis e pulseiras que estiverem com você.

III. Chaves: Chaves, celulares e qualquer objeto que você carregou pelo condomínio podem ser sanitizados com um pano umedecido com álcool. Esfregue com cuidado por toda a superfície, prestando atenção em botões e qualquer outra fissura.

IV. Encomenda: A embalagem pode ser limpa com álcool 70% ou sabão, o que for mais fácil para você, e deve ser descartada logo depois.

V. Maçanetas: Analise qual trajeto você traçou antes de lavar as mãos e higienize todos os lugares onde você encostou, como maçanetas e portas.

VI. Máscaras: Assim que terminar todos os estes procedimentos é seguro tirar a máscara e desinfectá- la.

Orientação para Condôminos e Colaboradores

Incentive condôminos e colaboradores propagando a ideia de manter todos em segurança e quais os pequenos atos do dia a dia garantem isso. Você pode colocar recados nos elevadores e nos murais, mensagens no whatsapp também são bem vindas para relembrar atitudes como o uso de máscara nas áreas comuns e quais as regras sobre uso da pracinha e salão de festas.

Em momentos onde tantos cuidados são necessários, a conscientização faz parte da precaução, e é indispensável trabalharmos como uma comunidade para mantermos todos protegidos.

Você e seus vizinhos seguem todas as medidas de proteção contra o Coronavírus? Encaminhe esse texto para alguém que fará bom uso destas dicas. A equipe da LCD selecionou atenciosamente essas informações para continuarmos amparando nossos condôminos e colaboradores durante o período epidêmico!

Quais outros assuntos te ajudariam a gerenciar seu condomínio? Deixe um comentário ou converse conosco através de nossas redes sociais. Queremos estar ao seu lado para detalhar qualquer tópico que possa parecer complicado e desafiador! 😉

Lei do silêncio em condomínios

15 de outubro de 2020 Administração de Condomínios, Casas, Condomínios, Condomínios fechados, fique em casa, Gestão de Condomínios, Síndico Profissional, Síndicos

A convivência com vizinhos pode gerar situações que nem sempre serão fáceis de conduzir. Quando as pessoas que vivem próximas têm bom senso e respeito pelos demais, tudo fica mais fácil de resolver. Porém, o problema começa quando o comportamento do outro interfere no seu sossego e bem estar. Estar rodeado de pessoas barulhentas e sem discernimento, é uma das principais causas de conflitos entre moradores de um mesmo condomínio.

Pensando nisso, foram estabelecidas regras e leis que visam preservar os direitos de tranquilidade a todos. Popularmente, a “Lei do Silêncio” é muito disseminada no Brasil, ela é conhecida por determinar que não pode haver barulho que incomode a vizinhança entre 22h e 7h da manhã. É importante ressaltar que a “Lei do Silêncio” não existe, pelo menos não em âmbito nacional, através do código civil.

Na verdade, alguns estados brasileiros sancionaram tal legislação, mas não foram todos que aderiram a essa regra. No código penal e no código civil, existem artigos que objetivam a boa convivência, entretanto, não se trata da chamada “Lei do Silêncio”.

O que ocorre na maioria das vezes é que os condomínios criam regras próprias, contribuindo para um convívio pacífico e democrático. Em relação aos regulamentos internos, eles servem de referência para conduzir as relações, gerando direitos e obrigações para os moradores.

A LCD Condomínios se dedica, exclusivamente, à administração de  condomínios.
Converse conosco e conheça as vantagens de ser um cliente LCD.

Devemos frisar que ao falar sobre perturbação do sossego alheio, não há um horário específico para aplicação das sanções estabelecidas, ou seja, mesmo que o barulho do cotidiano, de festas ou obras sejam no período do dia, ainda assim será possível aplicar penalidades.

Para as pessoas que têm animais de estimação em casa, é bom tomar cuidado! Verifique se seus vizinhos mais próximos também possuem animais, eles costumam ser mais tolerantes aos barulhos que os bichinhos podem vir a fazer, do que pessoas que não têm.

É importante se atentar ao que foi estabelecido como regimento de seu condomínio. A sensatez ao usar áreas comuns, realizar confraternizações e fazer reformas em casa, será essencial para usufruir de um bom relacionamento.

Portanto, para saber se você ou um outro morador estão infringindo as regras, busque orientação com o síndico e através da leitura do regulamento interno. Dessa forma, você evita que seus direitos sejam prejudicados em detrimento do excesso de terceiros. A melhor forma de zelar pela tranquilidade e sossego é conhecer os limites da boa convivência e respeitá-los, e quando necessário, poder reivindicar o respeito aos seus direitos.

Caso ainda não existam regras ou elas não sejam efetivas em seu condomínio, procure uma empresa especializada para ter a melhor administração e gerenciamento dele. Se você costuma ter problemas com vizinhos barulhentos e que não respeitam a boa convivência, a LCD pode te assessorar nas melhores medidas e precauções para manter a organização entre os condôminos. Conte conosco!