A convivência com vizinhos pode gerar situações que nem sempre serão fáceis de conduzir. Quando as pessoas que vivem próximas têm bom senso e respeito pelos demais, tudo fica mais fácil de resolver. Porém, o problema começa quando o comportamento do outro interfere no seu sossego e bem estar. Estar rodeado de pessoas barulhentas e sem discernimento, é uma das principais causas de conflitos entre moradores de um mesmo condomínio.

Pensando nisso, foram estabelecidas regras e leis que visam preservar os direitos de tranquilidade a todos. Popularmente, a “Lei do Silêncio” é muito disseminada no Brasil, ela é conhecida por determinar que não pode haver barulho que incomode a vizinhança entre 22h e 7h da manhã. É importante ressaltar que a “Lei do Silêncio” não existe, pelo menos não em âmbito nacional, através do código civil.

Na verdade, alguns estados brasileiros sancionaram tal legislação, mas não foram todos que aderiram a essa regra. No código penal e no código civil, existem artigos que objetivam a boa convivência, entretanto, não se trata da chamada “Lei do Silêncio”.

O que ocorre na maioria das vezes é que os condomínios criam regras próprias, contribuindo para um convívio pacífico e democrático. Em relação aos regulamentos internos, eles servem de referência para conduzir as relações, gerando direitos e obrigações para os moradores.

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Devemos frisar que ao falar sobre perturbação do sossego alheio, não há um horário específico para aplicação das sanções estabelecidas, ou seja, mesmo que o barulho do cotidiano, de festas ou obras sejam no período do dia, ainda assim será possível aplicar penalidades.

Para as pessoas que têm animais de estimação em casa, é bom tomar cuidado! Verifique se seus vizinhos mais próximos também possuem animais, eles costumam ser mais tolerantes aos barulhos que os bichinhos podem vir a fazer, do que pessoas que não têm.

É importante se atentar ao que foi estabelecido como regimento de seu condomínio. A sensatez ao usar áreas comuns, realizar confraternizações e fazer reformas em casa, será essencial para usufruir de um bom relacionamento.

Portanto, para saber se você ou um outro morador estão infringindo as regras, busque orientação com o síndico e através da leitura do regulamento interno. Dessa forma, você evita que seus direitos sejam prejudicados em detrimento do excesso de terceiros. A melhor forma de zelar pela tranquilidade e sossego é conhecer os limites da boa convivência e respeitá-los, e quando necessário, poder reivindicar o respeito aos seus direitos.

Caso ainda não existam regras ou elas não sejam efetivas em seu condomínio, procure uma empresa especializada para ter a melhor administração e gerenciamento dele. Se você costuma ter problemas com vizinhos barulhentos e que não respeitam a boa convivência, a LCD pode te assessorar nas melhores medidas e precauções para manter a organização entre os condôminos. Conte conosco!